Termos e Condições Gerais

Nestes termos e condições descrevemos as regras que regulam a utilização da plataforma Royal Planet e a relação entre nós e os utilizadores. Ao registar-se e utilizar a nossa conta de jogador aceita cumprir estas regras, as políticas de verificação da conta e as disposições relativas a promoções e métodos de pagamento. Procuramos clarificar responsabilidades, direitos e procedimentos operacionais para oferecer um serviço transparente e conforme as melhores práticas de jogo responsável.

Responsabilidades da conta

Cada utilizador é responsável pela segurança da sua conta de jogador. Deve manter confidenciais as credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado. É permitida apenas uma conta por pessoa; contas duplicadas podem ser suspensas e fundos retidos até à conclusão das verificações. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação adicional para verificar identidade e endereço antes de processar levantamentos.

Requisitos de elegibilidade

Para criar e manter uma conta tem de cumprir os requisitos mínimos de elegibilidade aplicáveis, incluindo ter idade legal para jogar no seu país de residência. Não é permitido abrir contas em nome de terceiros ou fornecer informações falsas durante o registo. Deverá confirmar que a utilização da plataforma é permitida na sua jurisdição e cumprir a legislação local aplicável.

Utilização aceite da plataforma

Os utilizadores devem utilizar a plataforma de forma lícita e respeitosa. É proibido o abuso de bónus, fraude, utilização de software que manipule jogos, bem como qualquer tentativa de contornar limites ou de aceder aos serviços a partir de jurisdições restritas. Qualquer atividade suspeita dará lugar a investigação, possível suspensão da conta e, se aplicável, devolução de fundos conforme as regras em vigor.

Regras gerais de bónus e promoções

As promoções e bónus disponibilizados na plataforma estão sujeitos a termos específicos que incluem requisitos de apostas (wagering), contribuições de jogos, limites de aposta durante o período de bónus e períodos de validade. Apenas uma oferta de boas-vindas pode ser reclamada por jogador, salvo indicação em contrário na promoção. O incumprimento das regras promocionais pode resultar na anulação do bónus e de ganhos associados.

Depósitos e levantamentos

Os métodos de pagamento aceites, limites mínimos e máximos e prazos de processamento estão disponíveis na página de pagamentos. Podemos exigir verificação de origem de fundos antes de autorizar levantamentos. Reservamo-nos o direito de reter ou limitar levantamentos enquanto decorrem verificações de segurança ou em situações de suspeita de incumprimento das regras. Taxas externas aplicadas por intermediários de pagamento são da responsabilidade do utilizador.

Resolução de litígios

Em caso de litígio encorajamos a resolução amigável através do nosso serviço de apoio ao cliente. Se a resolução não for alcançada, as partes poderão recorrer aos meios legais competentes no país de residência do utilizador ou aos procedimentos alternativos que sejam aplicáveis conforme a lei. Todas as comunicações relativas a reclamações devem incluir informação clara sobre a conta e os eventos em causa.

Alterações aos termos e condições

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento por motivos operacionais, legais ou de segurança. As alterações serão publicadas na plataforma e, quando relevantes, comunicadas aos utilizadores. O uso contínuo da conta após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas. Recomendamos que verifique periodicamente os termos para se manter informado sobre as condições aplicáveis.